Termos de Uso Privacidade Política de Cookies Central LGPD Exclusão de Dados

1. Nosso Compromisso com a sua Privacidade

A LOOKON estruturou seus processos, aplicações (LookIA, LookChat, LookVet) e infraestrutura sob os princípios de Privacy by Design e Privacy by Default, assegurando que o tratamento de dados pessoais ocorra com estrita observância à finalidade, necessidade, transparência, segurança, não discriminação e prestação de contas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, você pode requisitar, a qualquer tempo, os seguintes direitos:

I. Confirmação e Acesso

Obter confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais e acesso a eles, nos termos do Art. 18, I e II, e Art. 19 da LGPD.

Prazo (Art. 19): Formato simplificado: imediato. Declaração clara e completa: até 15 dias.

II. Correção de Dados

Solicitar a retificação de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

III. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

IV. Portabilidade dos Dados

Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observadas as regulamentações da ANPD sobre o tema.

V. Eliminação dos Dados

Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas no Art. 16 da LGPD.

VI. Informação sobre Compartilhamento

Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Lookon realizou ou poderá realizar uso compartilhado de dados.

VII. Informação sobre Não Consentimento

Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o tratamento for baseado em consentimento.

VIII. Revogação do Consentimento

Revogar o consentimento concedido anteriormente, a qualquer momento e gratuitamente, mediante manifestação expressa, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento revogado.

IX. Oposição ao Tratamento

Opor-se a tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais (como legítimo interesse) em caso de descumprimento da LGPD.

X. Revisão de Decisões Automatizadas

Solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, nos termos do Art. 20 da LGPD.

3. Prazos de Atendimento

Os prazos para atendimento das solicitações de titulares variam conforme o direito exercido e as disposições da LGPD:

  • Confirmação de existência de tratamento (Art. 19, I): Resposta imediata, em formato simplificado.
  • Declaração clara e completa de acesso (Art. 19, II): Até 15 (quinze) dias a contar da requisição do titular, em declaração de fácil leitura.
  • Demais direitos do Art. 18: Os prazos serão observados conforme as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as particularidades técnicas de cada solicitação. A Lookon se compromete a confirmar o recebimento da solicitação em até 48 horas úteis e a respondê-la no menor prazo possível, respeitados os limites legais.

4. Como Submeter uma Solicitação de Titular

Para garantir a segurança e a autenticidade do pedido, o procedimento segue as seguintes etapas:

  1. Envie um e-mail para privacidade@lookon.com.br informando no assunto: "Solicitação LGPD — [Seu Nome Completo]".
  2. No corpo da mensagem, descreva o direito que deseja exercer (conforme lista acima) e informe o e-mail ou identificação cadastrada na plataforma.
  3. A equipe de privacidade realizará a confirmação prévia de identidade por meio de validação adequada antes de disponibilizar, alterar ou eliminar registros definitivos.
  4. Você receberá confirmação de recebimento em até 48 horas úteis e a resposta conclusiva dentro dos prazos previstos em lei e regulamentações da ANPD.

5. Quando a Lookon Atua como Operadora

Informação Importante para Pacientes, Clientes Finais e Visitantes de Sites Terceiros:

Se você é cliente ou paciente de uma clínica, empresa ou site que utiliza o LookVet, LookChat ou o widget da LookIA, o Controlador dos seus dados é aquela empresa contratante, não a Lookon. A Lookon processa esses dados na qualidade de Operadora, segundo as instruções do cliente contratante. Caso submeta um pedido à Lookon, orientaremos o contato com o respectivo Controlador ou encaminharemos a solicitação ao responsável cadastrado.

6. Contato do Canal de Privacidade

Nosso canal de privacidade está disponível para sanar dúvidas, receber solicitações de titulares e tratar de assuntos relacionados à proteção de dados:

Canal de Privacidade — Ecossistema Lookon

E-mail: privacidade@lookon.com.br

Atendimento a titulares de dados e relacionamento com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Triagem em até 48 horas úteis.